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# Funcionalidades

> Tudo que o Elo Cultural oferece para cada perfil de usuário

# Funcionalidades

O Elo Cultural cobre todo o ciclo de vida de um edital cultural. Abaixo, as funcionalidades organizadas por perfil de acesso.

***

## Administrador

O administrador da prefeitura tem controle total sobre editais, usuários e configurações do município.

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Gestão Completa de Editais" icon="file-text">
    Crie editais com 16 fases automatizadas, critérios de avaliação personalizáveis, categorias com vagas, cotas e comissão de avaliação.
  </Card>

  <Card title="Habilitação com Checklist" icon="clipboard-check">
    Defina documentos obrigatórios, confira item a item, envie diligências e defina status de habilitação para cada projeto.
  </Card>

  <Card title="Campos Dinâmicos por Edital" icon="sliders">
    Adicione campos personalizados ao formulário de inscrição conforme as exigências de cada edital.
  </Card>

  <Card title="Atribuição de Avaliadores" icon="users">
    Atribua avaliadores a projetos, gerencie impedimentos (conflito de interesse) e acompanhe o andamento das avaliações.
  </Card>

  <Card title="Triagem por IA" icon="brain">
    Análise automática de projetos com inteligência artificial. Sugestões de habilitação e notas que podem ser aplicadas individualmente ou em lote.
  </Card>

  <Card title="Ranking com Cotas" icon="trophy">
    Consolidação automática respeitando cotas raciais, PCD, indígenas, áreas periféricas e socioeconômicas. Desempate configurável e remanejamento de vagas.
  </Card>

  <Card title="Publicação de Resultados" icon="megaphone">
    Publique resultados oficiais em cada etapa: preliminar de habilitação, definitivo, preliminar de seleção, resultado final e homologação.
  </Card>

  <Card title="Termos de Execução" icon="signature">
    Geração em lote, assinatura digital dual (proponente + administrador), aditivos com aprovação automática ou manual.
  </Card>

  <Card title="Pagamentos e Parcelas" icon="credit-card">
    Registre parcelas, acompanhe status (pendente, liberado, pago) e gerencie todo o fluxo financeiro dos termos.
  </Card>

  <Card title="Decisão de Recursos" icon="gavel">
    Analise recursos interpostos pelos proponentes (habilitação ou avaliação). Decisão com assinatura digital.
  </Card>

  <Card title="Convocação de Suplentes" icon="user-plus">
    Convoque suplentes para preencher vagas quando selecionados desistem ou não assinam o termo.
  </Card>

  <Card title="Análise de Requerimentos" icon="inbox">
    Analise pedidos de proponentes: prorrogação, alteração de equipe, remanejamento de recursos, alteração de cronograma e substituição de itens.
  </Card>

  <Card title="Revisão de Avaliações" icon="rotate">
    Solicite re-avaliação de critérios específicos quando um recurso é deferido parcialmente.
  </Card>

  <Card title="Prestação de Contas" icon="receipt">
    Analise prestações de contas submetidas no formato PNAB (Anexo XI). Emita parecer técnico.
  </Card>

  <Card title="Relatórios Financeiros" icon="file-invoice">
    Solicite relatórios financeiros detalhados aos proponentes e analise as respostas.
  </Card>

  <Card title="Gestão de Usuários" icon="user-gear">
    Crie e gerencie contas de administradores, gestores e avaliadores do município.
  </Card>

  <Card title="Auditoria" icon="shield-check">
    Acesse o log completo de todas as ações realizadas no sistema: quem fez, o que fez, quando e os dados anteriores e novos.
  </Card>

  <Card title="Exportação de Dados" icon="download">
    Exporte resultados em Excel, XML e no formato PNAB Anexo XI. Gere PDFs de recibos, listas de inscritos, decisões, termos e portarias.
  </Card>

  <Card title="Erratas e Anexos" icon="paperclip">
    Publique erratas e anexe documentos complementares aos editais.
  </Card>

  <Card title="Configuração do Município" icon="gear">
    Personalize branding (logo, cores), domínio, email de suporte e WhatsApp da prefeitura.
  </Card>

  <Card title="Transparência (LAI)" icon="eye">
    Páginas públicas automáticas com resultados, inscritos habilitados, indicadores e verificação de assinaturas digitais.
  </Card>

  <Card title="Comunicação Automatizada" icon="envelope">
    Envio automático de e-mails alertando sobre resultados de habilitação, recursos, termos e prazos.
  </Card>
</CardGroup>

***

## Gestor Cultural

O gestor cultural do município acompanha indicadores, analisa prestações de contas e tem visão estratégica dos editais.

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Dashboard com KPIs" icon="chart-line">
    Painel com visão geral: editais ativos, total de inscrições, projetos habilitados/inabilitados, recursos pendentes e investimento total.
  </Card>

  <Card title="Indicadores Culturais" icon="chart-simple">
    Estatísticas agregadas por fase, área cultural, projetos ao longo do tempo e investimento por categoria.
  </Card>

  <Card title="Rankings e Resultados" icon="trophy">
    Visualize rankings consolidados de todos os editais avaliados com detalhamento por cota e categoria.
  </Card>

  <Card title="Relatórios" icon="file-lines">
    Relatórios completos com número de inscrições, habilitados, avaliados e recursos pendentes por edital.
  </Card>

  <Card title="Gestão de Fases" icon="forward">
    Avance ou reverta fases do edital, consolide rankings e publique resultados oficiais.
  </Card>

  <Card title="Habilitação e Avaliação" icon="clipboard-check">
    Confira documentos, acompanhe avaliações e gerencie o processo de seleção completo.
  </Card>

  <Card title="Decisão de Recursos" icon="gavel">
    Analise e decida recursos com assinatura digital, incluindo deferimento total, parcial ou indeferimento.
  </Card>

  <Card title="Termos e Pagamentos" icon="signature">
    Gere termos em lote, assine digitalmente e acompanhe pagamentos e parcelas.
  </Card>

  <Card title="Prestação de Contas" icon="receipt">
    Analise prestações de contas submetidas pelos proponentes. Emita parecer com aprovação integral, com ressalvas ou reprovação.
  </Card>

  <Card title="Relatórios Financeiros" icon="file-invoice">
    Solicite e analise relatórios financeiros detalhados dos projetos em execução.
  </Card>

  <Card title="Integrações Culturais" icon="plug">
    Consulte dados do Mapas Culturais (SNIIC) e SALIC (Lei Rouanet) para embasar a criação de editais e políticas culturais.
  </Card>

  <Card title="Mapa Cultural" icon="map">
    Visualize projetos culturais por localização no mapa interativo do município.
  </Card>
</CardGroup>

***

## Avaliador

O avaliador (parecerista) é responsável por avaliar os projetos inscritos conforme os critérios definidos no edital.

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Projetos Atribuídos" icon="folder-open">
    Acesse somente os projetos que foram atribuídos a você. Não é possível ver projetos de outros avaliadores.
  </Card>

  <Card title="Avaliação por Critério" icon="star">
    Avalie cada projeto conforme os critérios do edital: dê notas individuais, adicione comentários e veja a média ponderada calculada automaticamente.
  </Card>

  <Card title="Justificativa Técnica" icon="align-left">
    Escreva uma justificativa geral para cada avaliação, fundamentando suas notas.
  </Card>

  <Card title="Finalizar Avaliação" icon="check-circle">
    Após revisar todas as notas, finalize a avaliação. Uma vez finalizada, não é possível editar.
  </Card>

  <Card title="Re-avaliação" icon="rotate">
    Se solicitado pelo administrador (em caso de recurso parcialmente deferido), re-avalie critérios específicos com base na decisão.
  </Card>

  <Card title="Sigilo Garantido" icon="lock">
    Suas notas são confidenciais. Outros avaliadores não veem suas pontuações, e o sistema detecta discrepâncias automaticamente.
  </Card>
</CardGroup>

***

## Proponente

O proponente (artista, produtor cultural ou coletivo) participa dos editais submetendo projetos e acompanhando todo o processo.

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Inscrição Multi-step" icon="pencil">
    Formulário em etapas com dados do projeto, objetivos, equipe, orçamento, cronograma, acessibilidade e campos dinâmicos do edital. Upload de documentos e protocolo automático.
  </Card>

  <Card title="Login com Gov.br" icon="shield-check">
    Autenticação segura via identidade digital federal. CPF e dados importados automaticamente. Também aceita cadastro por email e senha.
  </Card>

  <Card title="Inscrição em Qualquer Município" icon="globe">
    Sua conta é única: inscreva-se em editais de qualquer prefeitura que usa o Elo Cultural sem precisar criar novas contas.
  </Card>

  <Card title="Acompanhamento em Tempo Real" icon="clock">
    Veja o status do seu projeto: enviado, habilitado, em avaliação, selecionado, suplente ou convocado.
  </Card>

  <Card title="Interposição de Recursos" icon="scale-balanced">
    Se inabilitado ou discordar da avaliação, interponha recurso diretamente pela plataforma durante o prazo de recurso.
  </Card>

  <Card title="Assinatura Digital de Termos" icon="file-signature">
    Assine termos de execução eletronicamente com hash SHA-256 ou via Gov.br (nível Prata/Ouro). Conforme Lei 14.063/2020.
  </Card>

  <Card title="Requerimentos" icon="paper-plane">
    Solicite prorrogação de prazo, alteração de equipe, remanejamento de recursos, alteração de cronograma ou substituição de itens do projeto.
  </Card>

  <Card title="Prestação de Contas" icon="receipt">
    Submeta a prestação de contas no formato PNAB (Anexo XI) com 9 seções: ações, metas, produtos, público, equipe, local, divulgação e contrapartida social.
  </Card>

  <Card title="Relatório Financeiro" icon="file-invoice">
    Responda a solicitações de relatório financeiro feitas pelo gestor com detalhamento de saldo e pagamentos.
  </Card>

  <Card title="Notificações" icon="bell">
    Receba alertas por email e dentro da plataforma sobre mudanças de fase, resultado de habilitação, decisão de recurso, termos e pagamentos.
  </Card>

  <Card title="Convocação como Suplente" icon="user-plus">
    Se classificado como suplente, você pode ser convocado quando surgir uma vaga. Receberá notificação automática.
  </Card>

  <Card title="Seus Dados (LGPD)" icon="database">
    Exporte todos os seus dados pessoais em JSON ou solicite a exclusão completa, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
  </Card>
</CardGroup>

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## Acesso Público (sem login)

Qualquer pessoa pode acessar, sem necessidade de criar conta:

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Editais Publicados" icon="file-text">
    Navegue pelos editais com abas "Abertos" e "Encerrados", busca por texto, filtro por modalidade e alerta visual de prazo fechando.
  </Card>

  <Card title="Resultados Oficiais" icon="list-check">
    Consulte resultados de habilitação e seleção após a publicação oficial.
  </Card>

  <Card title="Portal de Transparência" icon="eye">
    Indicadores públicos: investimento total, projetos por área cultural e estatísticas agregadas conforme a LAI.
  </Card>

  <Card title="Verificação de Assinaturas" icon="fingerprint">
    Verifique a autenticidade de qualquer documento assinado digitalmente inserindo o código hash SHA-256.
  </Card>

  <Card title="Mapa Cultural" icon="map">
    Explore projetos culturais por localização no mapa interativo.
  </Card>
</CardGroup>