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# Visão Geral

> O que é o Elo Cultural e para quem serve

# Visão Geral

## O Problema

Municípios brasileiros precisam publicar editais culturais (Lei Aldir Blanc / PNAB) mas não têm sistema digital para gerenciar o ciclo completo: publicação, inscrição, avaliação, ranking com cotas, termos, pagamentos e prestação de contas.

## A Solução

O Elo Cultural é uma plataforma onde cada município tem seu próprio ambiente (`pinhais.eloculturas.com.br`, `curitiba.eloculturas.com.br`) com branding customizado, dados isolados e gestão independente.

## Perfis de Acesso

| Perfil            | Descrição                                                                                                | Escopo                      |
| ----------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------- |
| **Administrador** | Administrador da prefeitura — cria editais, gerencia usuários e configura o município                    | Por município               |
| **Gestor**        | Gestor cultural do município — acompanha indicadores, analisa prestações de contas e gerencia resultados | Por município               |
| **Avaliador**     | Parecerista que avalia projetos conforme critérios do edital                                             | Por município               |
| **Proponente**    | Cidadão que submete projetos culturais — pode se inscrever em qualquer município                         | Global (qualquer município) |

## Ciclo de Vida do Edital

O edital passa por **16 fases**:

| # | Fase                      | #  | Fase                       |
| - | ------------------------- | -- | -------------------------- |
| 1 | Criação                   | 9  | Recurso Habilitação        |
| 2 | Publicação                | 10 | Resultado Definitivo Hab.  |
| 3 | Inscrição                 | 11 | Avaliação Técnica          |
| 4 | Inscrição Encerrada       | 12 | Resultado Preliminar Aval. |
| 5 | Divulgação Inscritos      | 13 | Recurso Avaliação          |
| 6 | Recurso Divulgação        | 14 | Resultado Final            |
| 7 | Habilitação               | 15 | Homologação                |
| 8 | Resultado Preliminar Hab. | 16 | Arquivamento               |

## Conformidade

* **PNAB** (Lei 14.903/2024) — campos e exportação Anexo XI
* **Lei 14.063/2020** — assinatura eletrônica simples
* **LGPD** — consentimento, exportação e exclusão de dados
* **LAI** — transparência pública
* **Gov.br** — autenticação federal (OAuth 2.0 + PKCE)