Visão Geral
O Problema
Municípios brasileiros precisam publicar editais culturais (Lei Aldir Blanc / PNAB) mas não têm sistema digital para gerenciar o ciclo completo: publicação, inscrição, avaliação, ranking com cotas, termos, pagamentos e prestação de contas.A Solução
O Elo Cultural é uma plataforma onde cada município tem seu próprio ambiente (pinhais.eloculturas.com.br, curitiba.eloculturas.com.br) com branding customizado, dados isolados e gestão independente.
Perfis de Acesso
| Perfil | Descrição | Escopo |
|---|---|---|
| Administrador | Administrador da prefeitura — cria editais, gerencia usuários e configura o município | Por município |
| Gestor | Gestor cultural do município — acompanha indicadores, analisa prestações de contas e gerencia resultados | Por município |
| Avaliador | Parecerista que avalia projetos conforme critérios do edital | Por município |
| Proponente | Cidadão que submete projetos culturais — pode se inscrever em qualquer município | Global (qualquer município) |
Ciclo de Vida do Edital
O edital passa por 16 fases:| # | Fase | # | Fase |
|---|---|---|---|
| 1 | Criação | 9 | Recurso Habilitação |
| 2 | Publicação | 10 | Resultado Definitivo Hab. |
| 3 | Inscrição | 11 | Avaliação Técnica |
| 4 | Inscrição Encerrada | 12 | Resultado Preliminar Aval. |
| 5 | Divulgação Inscritos | 13 | Recurso Avaliação |
| 6 | Recurso Divulgação | 14 | Resultado Final |
| 7 | Habilitação | 15 | Homologação |
| 8 | Resultado Preliminar Hab. | 16 | Arquivamento |
Conformidade
- PNAB (Lei 14.903/2024) — campos e exportação Anexo XI
- Lei 14.063/2020 — assinatura eletrônica simples
- LGPD — consentimento, exportação e exclusão de dados
- LAI — transparência pública
- Gov.br — autenticação federal (OAuth 2.0 + PKCE)