Visão Geral

O Problema

Municípios brasileiros precisam publicar editais culturais (Lei Aldir Blanc / PNAB) mas não têm sistema digital para gerenciar o ciclo completo: publicação, inscrição, avaliação, ranking com cotas, termos, pagamentos e prestação de contas.

A Solução

O Elo Cultural é uma plataforma onde cada município tem seu próprio ambiente (pinhais.eloculturas.com.br, curitiba.eloculturas.com.br) com branding customizado, dados isolados e gestão independente.

Perfis de Acesso

Perfil	Descrição	Escopo
Administrador	Administrador da prefeitura — cria editais, gerencia usuários e configura o município	Por município
Gestor	Gestor cultural do município — acompanha indicadores, analisa prestações de contas e gerencia resultados	Por município
Avaliador	Parecerista que avalia projetos conforme critérios do edital	Por município
Proponente	Cidadão que submete projetos culturais — pode se inscrever em qualquer município	Global (qualquer município)

Ciclo de Vida do Edital

O edital passa por 16 fases:

#	Fase	#	Fase
1	Criação	9	Recurso Habilitação
2	Publicação	10	Resultado Definitivo Hab.
3	Inscrição	11	Avaliação Técnica
4	Inscrição Encerrada	12	Resultado Preliminar Aval.
5	Divulgação Inscritos	13	Recurso Avaliação
6	Recurso Divulgação	14	Resultado Final
7	Habilitação	15	Homologação
8	Resultado Preliminar Hab.	16	Arquivamento

Conformidade

PNAB (Lei 14.903/2024) — campos e exportação Anexo XI
Lei 14.063/2020 — assinatura eletrônica simples
LGPD — consentimento, exportação e exclusão de dados
LAI — transparência pública
Gov.br — autenticação federal (OAuth 2.0 + PKCE)